O director-geral da ETP Sicó denunciou algumas preocupações que afligem as escolas profissionais privadas, salientando que “os tempos não são, pois, de grande euforia” e os “desafios que actualmente se apresentam” obrigam a um “olhar cuidado” sobre o futuro, sob pena de estar a “caminhar alegremente em direcção ao abismo anunciado”.

Na sessão de abertura da Escola CriAtiva – XXI Semana Aberta, que se realizou a 16 de Abril, Fernando Inácio Medeiros mostrou-se preocupado com o futuro das escolas profissionais privadas, alegando que “a nova personalidade jurídica da Sicó Formação, apoiada por uma sociedade anónima de capitais mistos, nunca garantiu, nem nunca garantirá por si só, a sustentabilidade financeira da entidade”.

Por isso, defende a “importância de manter, sem hesitação, a necessária política de diversificação da actividade, como forma de garantir, gradualmente, a ambicionada sustentabilidade financeira dos serviços prestados”.

Mesmo assim, “torna-se fulcral para as entidades como a nossa” ter “um alcance mais profundo e optimista” relativamente a “algumas questões sobre as quais o futuro não nos consegue transmitir quaisquer respostas”, considera aquele dirigente, referindo-se às políticas de consolidação do ensino profissional em Portugal, bem como à disponibilidade do Governo em financiar os cursos profissionais e as escolas fora do sector público. Aliás, essas questões levam Fernando Inácio a levantar uma suspeição: “não estaremos já a assistir a uma gradual e disfarçada transferência do ensino profissional para as escolas secundárias públicas?”.

Perante essa dúvida, aquele dirigente lembra que “os cursos profissionais têm um claro destaque, quer ao nível do volume de execução financeira, quer nos resultados alcançados”, contribuindo para “um efectivo combate ao abandono escolar e colmatando uma necessidade do país na qualificação de quadros intermédios”.

Mas estas não são as únicas dificuldades que as escolas profissionais enfrentam. Para aquele dirigente, “a transição dos quadros de apoio entre o QREN e o Portugal 2020, em especial a dificuldade em colocar o Balcão 2020 em velocidade cruzeiro, não correu da melhor forma provocando significativos constrangimentos às entidades apoiadas”.

“Temos a consciência que vão surgindo atrasos nos financiamentos”, reconheceu José Bernardo, presidente da Comissão Directiva do POCH (Programa Operacional Capital Humano), realçando que “hoje a situação está bastante melhor”. Porém, “a dotação financeira do POCH neste momento já está toda comprometida”, tendo sido ultrapassada a dotação do programa tanto na área de formação de jovens, como na área da formação de adultos. Para ultrapassar esta dificuldades está “previsto um reforço da dotação do programa em cerca de 350 milhões euros” para o ensino profissional, revelou José Bernardo, sublinhando que “na formação de adultos também haverá lugar a algum reforço”.

Contudo, “não queremos aumentar em excesso as nossas expectativas em matéria de dotação financeira, porque temos consciência que esse reforço não é suficiente para dar resposta a todas as necessidades de financiamento que estão identificadas quer na área de formação dos jovens, quer na área de formação de adultos”. Posto isto, “o foco em resultados” será cada vez mais “uma das grandes atenções”, podendo as entidades “ter prémios ou penalizações financeiras se atingirem ou não os resultados com que se comprometeram”, concluiu.

CARINA GONÇALVES