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Câmara de Soure reforça acordos de execução com Juntas de Freguesia

9 de Abril 2018

O Município de Soure reforçou, recentemente, a aposta no “mecanismo inovador” que iniciou em 2014 e que, segundo aquela autarquia, tem dado efectivos ganhos de operacionalidade. Trata-se da descentralização de competências, materializada através dos acordos de execução firmados com as Juntas de Freguesia do concelho.

Neste sentido, foi assinado o aditamento ao protocolo entre a Câmara Municipal e Junta de Freguesia de Soure, pelos seus presidentes, Mário Jorge Nunes, e António Santos Mota, respectivamente.

Genericamente, os acordos prevêem valores afectos às áreas de Educação, Comunicações e Transportes, Defesa do Meio Ambiente e Habitação, Urbanismo e Urbanização, tendo em conta a área, número de habitantes e necessidades de cada território.

Mário Jorge Nunes considera benéfica a descentralização, assegurando mais competências e meios para as executar.

O documento assinado expressa ainda a racionalização dos recursos disponíveis, manifestando a necessidade de reforçar a coesão territorial e a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações.

“Os novos acordos de delegação de competências resultam da preocupação partilhada pela Câmara e pelas 10 juntas de freguesia na construção de um concelho mais sustentável, competitivo, solidário e com uma gestão de proximidade”, refere uma nota da edilidade sourense.

(Na foto, António Santos Mota e Mário Jorge Nunes)


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