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Orçamento Participativo de Ansião aumenta dotação para 40.000 euros

21 de Março 2018

Já arrancou a terceira edição do Orçamento Participativo (OP) do Município de Ansião, que este ano conta com um aumento da dotação de 5.000 euros relativamente a 2017. O período para apresentação de propostas arrancou ontem (20) e decorre até ao próximo dia 20 de Maio. Todos os cidadãos que, comprovadamente, residam, estudem, trabalhem ou representem o movimento associativo e restantes organizações da sociedade civil ansianense podem propor projectos que entendam que deva integrar o orçamento municipal para o ano de 2018, tendo como única limitação o valor global máximo fixado em 40.000 euros.

“Ansião é de todos e todos têm uma palavra a dizer na construção de um concelho melhor”, considera o presidente da autarquia, António José Domingues, salientando que “os orçamentos participativos são hoje a forma mais eficaz de atrair a participação dos cidadãos, nos processos decisórios das estruturas democráticas”.

Neste sentido, o lançamento de mais um novo ciclo do OP pretende contribuir para uma maior aproximação das políticas públicas às reais e expectantes necessidades dos cidadãos, potenciar o exercício de uma cidadania activa e responsável para reforçar a credibilidade das instituições e a qualidade da própria democracia, bem como incentivar a interacção entre eleitos, técnicos municipais e os cidadãos na procura de soluções para melhorar a qualidade de vida no concelho.

“A Câmara Municipal de Ansião privilegia a participação activa dos cidadãos no processo de governação local, tendo em vista a construção de um território com qualidade de vida, dinâmico e inclusivo”, realça o autarca, adiantando que esta iniciativa “visa também garantir a participação da comunidade nas decisões sobre os investimentos municipais”, assegurando “uma correspondência real entre as verdadeiras necessidades e aspirações da população”.

Salientando que “o OP deve ser considerado como um instrumento de fundamental importância na estratégia do Município de Ansião”, António José Domingues apela à participação com a presentação de projectos.

Os projectos podem ser apresentados na Assembleia Participativa, na plataforma electrónica do OP de Ansião (http://www.cm-ansiao.pt/opansiao) ou no balcão único do município. A data limite para apresentação dos projectos é no dia 20 de Maio.

Após esta fase, segue-se a análise técnica (de 21 de Maio a 15 de Junho), a votação das propostas (de 16 de Junho a 31 de Julho) e finalmente a publicação dos resultados (11 de Agosto). A votação das propostas finalistas, que decorre até 31 de Julho, poderá ser feita na referida plataforma informática ou presencialmente, no balcão de atendimento municipal ou nas sedes das Juntas de Freguesia, em documento específico para o efeito a depositar em urna própria. Depois de conhecida a proposta vencedora, a autarquia vai avaliar e preparar o projecto, que deverá estar concluído no primeiro trimestre de 2019.

Refira-se que o projecto ‘Água e Electricidade em Emergência’ foi o vencedor da edição do OP 2017. A proposta apresentada por Rui Gaspar Costa propunha dotar a Protecção Civil Municipal de Ansião com equipamentos de bombagem de água e geradores eléctricos, para resposta célere e autónoma em situações de emergência.


  • Director: Lino Vinhal
  • Director-Adjunto: Luís Carlos Melo

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