A Câmara Municipal de Alvaiázere está empenhada em implementar uma Bolsa de Terras no concelho, com o intuito de combater o abandono dos terrenos, criar condições para instalar jovens agricultores, bem como dinamizar a actividade agrícola, económica e florestal do território. Para a presidente da autarquia, Célia Marques, este projecto “é realmente uma oportunidade” para garantir a manutenção e limpeza dos terrenos, numa altura em que “as exigências são muito maiores” e carecem de “respostas emergentes”. Afinal, “atendendo à realidade envolvente de Alvaiázere, o próximo Verão pode ser efectivamente muito difícil”.

“O abandono rural e a não utilização das propriedades é um dos principais problemas que podem levar a que os incêndios tenham uma escala muito maior”, alertou Norberto Correia, engenheiro da Entidade Gestora Nacional da Bolsa de Terras, constatando que “é importante que as propriedades, sejam elas com ou sem dono conhecido, tenham uma boa gestão”. Nesse sentido, “a Bolsa de Terras pode ser uma oportunidade para que os terrenos, que não estão a ser utilizados, possam ser colocados à disponibilidade de outros que os queiram explorar de forma muito produtiva”.

“A Bolsa Nacional de Terras preserva e garante a propriedade privada, simplesmente permite a plena utilização produtiva dos terrenos agrícolas ou florestais”, explicou Norberto Correia, na sessão de esclarecimento sobre o tema que aconteceu no passado dia 22 de Fevereiro, em Alvaiázere, reiterando que se trata de “um processo voluntário de acesso útil com respeito pela propriedade privada”.

“Actualmente, o país inteiro apresenta uma população muito envelhecida e zonas rurais despovoadas”, recordou aquele responsável, salientando que é fundamental “potenciar o máximo de utilização do território, tentando tirar o máximo de partido daqueles terrenos que são bons, mas estão a monte”. “Nestes casos, os proprietários têm três opções para fazerem uma gestão adequada: integrar essas terras em zonas de intervenção florestal, em entidades de gestão florestal ou na Bolsa Nacional de Terras”.

“A Bolsa Nacional de Terras é um instrumento que facilita o acesso à terra”, pois possibilita povoar “os territórios com pessoas mais jovens e dinâmicas” que utilizam os terrenos para “desenvolver as economias rurais com produtos locais”. Os proprietários que utilizarem a Bolsa Nacional de Terras beneficiam da “redução de 75 por cento dos custos da actualização dos registos”. Já os jovens agricultores que comprem ou arrendem terreno através deste processo usufruem de “um critério de preferência” em candidaturas ao PDR2020.

Para mais informações, os interessados poderão contactar a Entidade Gestora Nacional da Bolsa de Terras (218 442 200 ou bolsadeterras@dgadr.pt) ou a Associação de Desenvolvimento Terras de Sicó, que é uma das 243 entidades a nível nacional habilitadas para informar e esclarecer os proprietários.

CARINA GONÇALVES