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Suspeito de violência doméstica obrigado a tratamento de alcoolismo

20 de Fevereiro 2018

O juiz de instrução do Tribunal de Leiria decretou como medida de coação o tratamento da dependência de álcool em instituição adequada a um suspeito de violência doméstica sobre a mulher, no concelho de Ansião.

Segundo nota do Ministério Público de Leiria, no desenrolar de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público do Departamento de Investigação e Acção Penal de Pombal foi detido um homem, indiciado da prática de um crime de violência doméstica e de um crime de detenção de arma proibida.

Após primeiro interrogatório judicial, verificou-se a “existência de perigo de continuação de actividade criminosa”, pelo que o juiz de Instrução Criminal “determinou que o arguido aguardasse os trâmites do processo, sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR) e ao tratamento da dependência de álcool de que padece, em instituição adequada, em internamento ou ambulatório”.

Foi ainda solicitado à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais que “diligencie pela sujeição do arguido a consulta de alcoologia e seguimento terapêutico daí resultante e ainda à frequência de programa para arguidos em crimes no contexto de violência doméstica”.

Dos autos resulta que no dia 15 de Fevereiro, pelas 03h00, “o arguido – que se encontrava alcoolizado – no interior da residência do casal dirigiu-se à sua esposa e proferiu diversos impropérios, adiantando que a mesma ‘não valia nada'”.

No dia seguinte, de madrugada, “perante a recusa daquela em ter relações sexuais consigo, disse-lhe que ‘punha gasolina no quarto, colocava fogo e que a queimava'”.

Já na presença de elementos da GNR, o arguido prosseguiu com as injúrias e avisou “que daqui para a frente seria pior e que a GNR seria chamada por motivos mais graves”.

O arguido possuía uma espingarda tipo caçadeira, num anexo da sua habitação, para a qual não tinha quaisquer documentos, refere o MP.

A investigação prossegue sob direcção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Acção Penal de Pombal, com a coadjuvação da GNR de Ansião.

LUSA


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